Logo da Lion Tax, com a ilustração de um leão e a escrita Lion Tax ao lado direito. A palavra Lion está na cor preta e o Tax em laranja, da mesma cor do leão e com a letra um pouco menor.

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Transparência

A Lion cuida dos seus dados

Seta apontando para a sessão de baixo.

Política de privacidade

• Dados cadastrais: nome, e-mail, telefone e CPF. Esses dados cadastrais iniciais, necessários para a contratação de nossos serviços, cadastro de cliente, emissão de nota fiscal, e também para nos comunicarmos com você.

• Dados de cartões de crédito, inclusive por meio de parceiros com as certificações de segurança aplicáveis e plataformas de cobrança. Estes dados serão utilizados exclusivamente para a cobrança dos serviços contratados através da aplicação web Lion Tax e não ficarão armazenados nos nossos servidores.

• Informações sobre navegadores e dispositivos, incluindo endereço de IP, relatórios de erros, atividade do sistema, data, hora e URL, dados sobre ligações.
• Dados das aplicações web Lion Tax: com seu consentimento, podemos monitorar suas ações em nossas aplicações, tais como: inclusão ou exclusão de documentos e dados, alterações de informações, e enviar notificações em formato de “push notifications” para um bom fluxo de trabalho e experiência com nossas soluções. Mas, para proteger sua privacidade, não acessamos ou compartilhamos essas informações para fins de publicação de anúncios de terceiros.

O que é “push notification”?

É uma mensagem que aparece na tela do seu device (computador, celular) com um aviso. Ela pode ser uma mensagem apenas de texto, pode ter uma imagem ou pode requerer uma ação.
A Lion Tax não solicita dados pessoais sobre sua origem racial ou étnica, orientação sexual, práticas religiosa, filosófica ou políticas, vida sexual, filiação a sindicato ou à organização religiosa, filosófica ou política.

Informações sobre sua saúde e de seus dependentes de Imposto de Renda são limitadas a recibos e notas fiscais de despesas médicas, hospitalares, odontológicas e outros procedimentos para a manutenção de sua saúde. Estes dados são utilizados exclusivamente para compor seu próprio Imposto de Renda, bem como ser apresentados à Receita Federal em casos de autuação, por meio de seu consentimento à medida em que essas informações lhe forem solicitadas pela própria Receita Federal.
A Lion Tax trata seus dados enquanto você for um cliente ativo de alguma de nossas aplicações. Alguns dados também são mantidos após o término da sua relação com A Lion Tax para cumprir com a lei, como nos casos em que seja necessário fornecer dados às autoridades públicas ou mesmo realização de defesa em processos judiciais. Alguns dos prazos que observamos são os seguintes:

1. Dados cadastrais e de faturamento serão armazenados por 5 anos (Art. 12, 27 e 34 do Código de Defesa do Consumidor).

2. Dados de registros de acesso serão armazenados por 6 meses (Art. 15 do Marco Civil da Internet).

Fique atento para manter em seu arquivo pessoal particular os documentos originais que foram utilizados para fazer Declaração de Imposto de Renda por 5 anos a contar do ano seguinte a data de entrega de seu IR. Essas informações podem ser requeridas pela Receita Federal a você diretamente.

1. Confirmação da existência de tratamento: você pode querer saber se a lion Tax trata seus dados. Se você for cliente, tiver sido cliente recentemente ou estiver no processo de contratação de serviços, essa resposta será sempre sim.

2. Direito de acesso: você pode querer saber quais informações a Lion Tax tem a seu respeito.

3. Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados: você poderá entrar nos canais de atendimento da Lion Tax e solicitar a correção dos seus dados.

4. Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei: a Lion Tax trata os seus dados apenas considerando aqueles necessários para cada tratamento que realizar e dentro das hipóteses previstas em lei. De todo modo, se você pretender que determinados dados sejam tornados anônimos, bloqueados ou eliminados, poderemos analisar a sua solicitação.

5. Eliminação dos dados tratados com consentimento: nesses casos, a Lion Tax poderá eliminar esses dados depois de todos os prazos legais de conservação dos dados para cumprir com as leis aplicáveis.
A Lion Tax utiliza soluções e medidas técnicas de segurança visando preservar a inviolabilidade dos dados, compatíveis com os padrões internacionais e com as boas práticas do setor.

Medidas de segurança apropriadas na atuação contra os riscos de perda acidental ou ilegal, alteração, divulgação ou acesso não autorizado.

Ainda que as políticas de segurança de dados no mundo todo se aprimoram e a Lion Tax as companhe, não deixam de existir pessoas empenhadas em tirar vantagem e realizar fraudes. Por isso é importante que você também esteja sempre atento aos cuidados que precisa tomar com os seus dados.

No caso de suspeita de violação de segurança de seus dados, entre em contato com a nossa equipe de atendimento em suporte@lion.tax.
• Elaboração, revisão ou retificação de seu Imposto de Renda;

• Solucionar pendências fiscais na Receita Federal;

• Calcular imposto devidos e emitir guias de pagamento;

• Fornecer orientação fiscal adequada;

• Gerenciamento e processamento de informações, perguntas, registros e outras interações com você;

• Envio de informações e comunicados que você tenha solicitado ou consentido em receber;

• Conectar você, mediante solicitação ou consentimento, com um assessor fiscal credenciado Lion tax ou aquele indicado por você, bem como conceder acesso às suas informações ao profissional que irá assessorá-lo.
É a Lion Consulting Services Ltda.(“Lion Tax”), com sede na Avenida Paulista, 302, São Paulo, SP, CEP -1310-000, inscrita no CNPJ sob o no 29.261.824/0001-05
• Com empresas do mesmo grupo econômico, para a tomada de decisões estratégicas dentro da corporação;

• Com provedores de serviços ou parceiros para gerenciar ou suportar certos aspectos de nossas operações comerciais em nosso nome, tais como prestadores de serviços de hospedagem e armazenamento de dados, gerenciamento de fraudes, suporte ao cliente, vendas em nosso nome, atendimento de pedidos, personalização de conteúdo, atividades de publicidade e marketing da própria Lion Tax (incluindo publicidade digital e personalizada) e serviços de TI;

• Com terceiros, com o objetivo de nos ajudar a gerenciar nosso negócio, incluindo dentre outros, instituições financeiras e de crédito, incluindo, sem limitação, prover conexões online com instituições financeiras para realização de pagamentos por meio de seu cartão de crédito, disponibilidade e crédito para antecipação da restituição de IRpagamentos por meio de seu cartão de crédito, possibilitar a verificação do número de celular do usuário, por meio de envio de SMS;

• Com terceiros, caso ocorra qualquer reorganização, fusão, venda, joint-venture, cessão, transmissão ou transferência de toda ou parte da nossa empresa, ativo ou capital (incluindo os relativos à falência ou processos semelhantes).

• Com terceiros, profissionais de assessoria fiscal credenciados Lion Tax, incluindo profissionais da contabilidade, advocacia ou consultoria fiscal indicados por você, para fins de revisão de seu IR, acompanhamento de processos fiscais e providencias de cálculos e apurações fiscais.
A Lion Tax se reserva o direito de alterar a Política de Privacidade a qualquer momento, sem aviso prévio aos clientes, de modo que é seu dever manter-se atento a possíveis atualizações desta página, que será imediatamente disponibilizada nos canais usualmente utilizados pela Lion Tax. As modificações entrarão em vigor na data da publicação.

Caso haja alteração desta Política de Privacidade relacionada: à finalidade específica do Tratamento de Dados Pessoais; à forma e duração do Tratamento de Dados Pessoais, observados os segredos comercial e industrial da Lion Tax; à identificação do controlador dos Dados Pessoais; e/ou às informações acerca do uso compartilhado de Dados Pessoais pelo controlador e a finalidade, lhe informaremos de forma destacada, seja por meio das informações de contato que tivermos em nosso banco de dados ou por meio de notificação no Software.
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD ou LGPDP), Lei nº 13.709/2018, é a legislação brasileira que regula as atividades de tratamento de dados pessoais e que também altera os artigos 7º e 16 do Marco Civil da Internet.

DADOS PESSOAIS: é toda informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável, tal como nome, RG, CPF, e-mail, etc. Dados relativos a uma pessoa jurídica(tais como razão social, CNPJ, endereço comercial, etc.) não são considerados dados pessoais.

DADOS SENSÍVEIS são aqueles que revelam a origem racial ou étnica; convicções religiosas ou filosóficas; opiniões políticas; filiação sindical; questões genéticas; biométricas; e sobre a saúde ou a vida sexual de uma pessoa. (SERPRO)

Os dados apresentados, são dados NÃO SENSÍVEIS e de ORIGEM PÚBLICA, e não requerem autorização prévia para exibição conforme Decreto nº 8.777/2016, que Institui a Política de Dados Abertos e pela Lei nº 12.527/2011, que regulamenta a Garantia de acesso a Informações previsto na Constituição Federal.